É o maior contingente de servidores acima do teto do funcionalismo em um ranking que inclui Estados Unidos, França, Itália, Reino Unido e países da América Latina.
Um estudo realizado pelo Movimento Pessoas à Frente e pela República.org analisou 50 milhões de contracheques de 4 milhões de servidores ativos e aposentados do Executivo, Judiciário, Ministério Público, Congresso e dos governos de São Paulo e Minas Gerais.
O levantamento apontou que 53 mil servidores — 1,34% do total — recebem acima do teto constitucional, hoje fixado em R$ 46 mil, equivalente ao salário de um ministro do STF. Esses valores ultrapassam o limite devido a gratificações, auxílios, indenizações e outros benefícios retroativos conhecidos como “penduricalhos”.
Onde estão os maiores supersalários
- Magistratura: 21 mil juízes e desembargadores ganham acima do teto.
- Executivo Federal: 12 mil servidores.
- Ministério Público: 10 mil.
O estudo mostra que um juiz brasileiro pode ganhar:
- 6× mais que autoridades máximas do Judiciário de Portugal;
- 4× mais que ministros das cortes da Alemanha, França, Argentina e EUA;
- 3× mais que os maiores salários do Judiciário do Chile e da Colômbia;
- Mais que o dobro do que recebem presidentes de tribunais superiores do Reino Unido, Itália e México.
Impacto financeiro
Entre agosto de 2024 e julho de 2025, os pagamentos acima do teto somaram R$ 20 bilhões.
Segundo o autor do estudo, Sergio Reis Guedes, o gasto é incompatível com a crise fiscal:
“É um dinheiro que faz falta. Precisamos de R$ 12 bilhões para fechar o orçamento da educação, enquanto R$ 20 bilhões são gastos com quem já ganha muito.”
Jessika Moreira, diretora do Movimento Pessoas à Frente, reforça:
“Esse 1% compromete o orçamento que poderia ser destinado a escolas, saúde e serviços públicos.”
Comparação internacional
Usando paridade de poder de compra, o Brasil aparece como líder isolado em gasto com supersalários:
- Brasil: US$ 8 bilhões/ano
- Argentina: US$ 381 milhões
- Depois aparecem EUA, México, Reino Unido, Chile, França, Itália, Colômbia e Portugal.
- Na Alemanha, o estudo não encontrou despesas acima do teto.
Debate político
O deputado Pedro Paulo (PSD), autor da proposta de reforma administrativa, afirmou que o objetivo é eliminar penduricalhos e fazer valer o teto constitucional. A expectativa é votar o texto ainda este ano.
O CNJ afirma que o Judiciário é independente e fiscaliza eventuais ilegalidades. Já o Ministério da Gestão diz que as parcelas acima do teto são indenizatórias e reconhece a necessidade de enfrentar privilégios, desde que haja consenso político.
FONTE: G1
