Apreensão ocorreu durante fiscalização no posto fiscal localizado no km 9 da rodovia Transamazônica, em Marabá, sudeste do Pará.

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreendeu seis máquinas de musculação avaliadas em R$ 80.443,00. A apreensão ocorreu durante fiscalização no posto fiscal da Sefa, localizado no km 9 da rodovia Transamazônica, em Marabá, sudeste do Pará.

Os equipamentos saíram de Goiânia (GO) com destino a Santarém (PA) e foram retidos na sexta-feira (12) por falta de recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – Diferencial de Alíquota (ICMS Difal).

O coordenador da Sefa, Cicinato Oliveira, explicou que a análise documental e consultas aos sistemas do órgão constataram a irregularidade.

“Não houve o recolhimento do ICMS correspondente à diferença entre as alíquotas interna e interestadual (Difal), relativa à operação destinada a consumidor final não contribuinte do imposto do Pará, como prevê a lei”, afirmou Oliveira.

Foi emitido um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 16.893,03, referente ao imposto e à multa.

fonte: G1 pará