Em uma operação conduzida pela Delegacia do Consumidor (DECON), vinculada à Divisão de Investigações e Operações Especiais (DIOE), um homem foi preso em flagrante nesta quinta-feira (20) por comercializar cigarros eletrônicos falsificados e produtos irregulares no bairro da Campina, região comercial de Belém.

A ação policial teve início após denúncias apontarem que uma loja localizada na Rua 13 de Maio vendia dispositivos eletrônicos ilegais. Durante a fiscalização, agentes confirmaram as irregularidades e encontraram diversas unidades de cigarros eletrônicos, conhecidos como “vapers”, além de acessórios para celulares ostentando marcas de forma indevida.

O delegado Yuri Villanova, titular da DECON, destacou a gravidade da infração. “Ao inspecionarmos o estabelecimento, constatamos a presença de mercadorias contrafeitas, incluindo cigarros eletrônicos e itens de telefonia com logotipos falsificados, o que representa um risco para o consumidor e uma afronta às normas de propriedade intelectual”, afirmou.

Diante da situação, o responsável pelo comércio foi detido e autuado com base no Artigo 278 do Código Penal Brasileiro, no Artigo 66 do Código de Defesa do Consumidor e no Artigo 190, inciso I, da Lei 9279/96, que trata da proteção de direitos de propriedade intelectual.

“Essa apreensão reforça o compromisso da Polícia Civil no combate às práticas ilegais que comprometem a segurança dos consumidores e afetam o mercado legalmente estabelecido”, ressaltou o delegado.

O caso segue sob investigação da DECON, enquanto o suspeito permanece à disposição da Justiça.